Não informadaInexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM…
MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
- Local
- Sebastião Laranjeiras — BA
- Valor estimado
- R$ 132.000,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO DEPARTAMENTO DE
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
- CNPJ do órgão
- 13.982.616/0001-57
- Unidade compradora
- SEBASTIAO LARANJEIRA
- Local
- Sebastião Laranjeiras — BA
- Valor estimado
- R$ 132.000,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
- Número do processo
- 164/2026PMSL
- Número do edital
- 025/2026IN
- Nº de controle PNCP
- 13982616000157-1-000078/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 09:33
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 12:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.