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Não informadaDispensa

O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de ração seca para gatos, com fornecimento parcelado e sob demanda,…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Local
Santo Antônio de Jesus — BA
Valor estimado
R$ 16.080,00
Publicado
21/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de ração seca para gatos, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinada à alimentação dos felinos sob os cuidados da Sra. Maria Izabel Souza Galvão, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 8003465- 47.2026.8.05.0229.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ do órgão
13.825.476/0001-03
Unidade compradora
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
Local
Santo Antônio de Jesus — BA
Valor estimado
R$ 16.080,00
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
15.516/2026
Número do edital
040/2026
Nº de controle PNCP
13825476000103-1-000143/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 14:42
Sincronizado em
21/10/2026 às 17:34

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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