Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa especializada na área contábil, para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para…
GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA
- Local
- Santa Luzia — BA
- Valor estimado
- R$ 38.400,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na área contábil, para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação de atendimento da IN RFB-2.145/2023-Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº 007/2025, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA
- CNPJ do órgão
- 16.414.203/0001-64
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Santa Luzia
- Local
- Santa Luzia — BA
- Valor estimado
- R$ 38.400,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 012
- Número do edital
- 007/2025
- Nº de controle PNCP
- 16414203000164-1-000007/2025
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 10:51
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 21:38
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.