Não informadaDispensa
O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- Local
- Santa Inês — BA
- Valor estimado
- R$ 332.464,80
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do Decreto nº 11.802/2023, suprindo as necessidades do refeitório para o ano letivo de 2026/2027.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- CNPJ do órgão
- 10.724.903/0001-79
- Unidade compradora
- INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES
- Local
- Santa Inês — BA
- Valor estimado
- R$ 332.464,80
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Número do processo
- 652
- Número do edital
- 652/2026
- Nº de controle PNCP
- 10724903000179-1-000227/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 09:57
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.