Não informadaInexigibilidade
Prestação de serviço, como palestrante, do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Dr
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- Local
- Salvador — BA
- Valor estimado
- R$ 1.080,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Prestação de serviço, como palestrante, do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Dr. Thimotie Aragon Heemann, sobre o tema “Processo Estrutural e Violência Doméstica contra a Mulher”, durante o evento “Reunião Conjunta do CONCIVEL e CONCRIM”, que será realizado no dia 05 de novembro de 2026, na cidade de Salvador/BA
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ do órgão
- 04.142.491/0001-66
- Unidade compradora
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Local
- Salvador — BA
- Valor estimado
- R$ 1.080,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 19.09.45340.0029380/2026-95
- Número do edital
- 261/2026
- Nº de controle PNCP
- 04142491000166-1-000268/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 12:01
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.