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Não informadaInexigibilidade

Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo…

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 20.072,20
Publicado
23/10/2026
Prazo
Não informado

Informações

Objeto
Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo composto por 100 (cem) horas-aula, distribuídas em 60 (sessenta) horas-aula prática (Estágio Supervisionado) e 40 (quarenta) horas-aula teóricas, sendo o docente João Wilson Queiroz Danon responsável pela execução de 80 (oitenta) horas-aula, compreendendo 20 (vinte) horas-aula teóricas e 60 (sessenta) horas-aula práticas de estágio supervisionado, conforme proposta (ID 1026693) aprovada nos autos do processo SEI nº 80519893.000233/2026-14.
Modalidade
Inexigibilidade (código 9)
Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ do órgão
13.100.722/0001-60
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 20.072,20
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número do processo
80519893.000233/2026-14
Número do edital
94/2026
Nº de controle PNCP
13100722000160-1-000733/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 17:41
Sincronizado em
24/10/2026 às 00:36

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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