Não informadaInexigibilidade
Contratação do produto online Biblioteca Digital ProView, da Editora Revista dos Tribunais, com até 100 acessos simultâneos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- Local
- Salvador — BA
- Valor estimado
- R$ 48.788,16
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação do produto online Biblioteca Digital ProView, da Editora Revista dos Tribunais, com até 100 acessos simultâneos.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ do órgão
- 04.142.491/0001-66
- Unidade compradora
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Local
- Salvador — BA
- Valor estimado
- R$ 48.788,16
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 19.09.45340.0027935/2026-68
- Número do edital
- 263/2026
- Nº de controle PNCP
- 04142491000166-1-000270/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 16:23
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 08:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.