Não informadaInexigibilidade
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA…
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
- Local
- Riacho de Santana — BA
- Valor estimado
- R$ 18.000,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
- CNPJ do órgão
- 14.105.191/0001-60
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Local
- Riacho de Santana — BA
- Valor estimado
- R$ 18.000,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Número do processo
- 074
- Número do edital
- 034/2026
- Nº de controle PNCP
- 14105191000160-1-000081/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 10:42
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.