Não informadaDispensa
1.1
MUNICIPIO DE POJUCA
- Local
- Pojuca — BA
- Valor estimado
- R$ 124.735,68
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- 1.1. O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de pavimentação de estrada vicinal na comunidade do Sapé, com extensão de 1.300 metros e largura média de 06 metros (área total de aproximadamente 7.800 m²), utilizando técnica de estabilização enzimática biodegradável de solos (Bioenzyme®), por Dispensa Eletrônica de Licitação, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- CNPJ do órgão
- 13.806.237/0001-06
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Local
- Pojuca — BA
- Valor estimado
- R$ 124.735,68
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Número do processo
- 272/2025
- Número do edital
- DL002/2026
- Nº de controle PNCP
- 13806237000106-1-000223/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 10:14
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.