[LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração…

Informações

Objeto

[LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

Modalidade

Concorrência - Eletrônica (código 4)

Órgão

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ do órgão

13.698.766/0001-33

Unidade compradora

MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA

Local

Monte Santo — BA

Valor estimado

R$ 37.500,00

Data de publicação

25/09/2026

Início do recebimento

25/09/2026 16:22

Fim do recebimento

20/10/2026 09:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Número do processo

195/2026

Número do edital

022/2026

Nº de controle PNCP

13698766000133-1-000189/2026

Última atualização na fonte

28/09/2026 às 21:45

Sincronizado em

28/09/2026 às 22:42

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.