AbertoConcorrência - Eletrônica
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no…
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- Local
- Mata de São João — BA
- Valor estimado
- R$ 5.002.308,56
- Publicado
- 29/09/2026
- Prazo
- 10/11/2026
Informações
- Objeto
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica (código 4)
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ do órgão
- 13.805.528/0001-80
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Local
- Mata de São João — BA
- Valor estimado
- R$ 5.002.308,56
- Data de publicação
- 29/09/2026
- Início do recebimento
- 29/09/2026 16:00
- Fim do recebimento
- 10/11/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- 17381/2026
- Número do edital
- 10/2026
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000227/2026
- Última atualização na fonte
- 29/09/2026 às 16:00
- Sincronizado em
- 29/09/2026 às 16:44
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.