[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta…

Informações

Objeto

[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita, Centro de Especialidades Odontológicas e Vigilância Epidemiológica, destinados ao abastecimento e funcionamento dos serviços de saúde do Município, com fornecimento de medicamentos de acordo com as necessidades das Unidades e Programas Assistenciais, custeados com recursos próprios e recursos vinculados (Atenção Básica, Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Assistência Farmacêutica, Portaria Nº 1.555, de 30 de julho de 2013, Vigilância Epidemiológica, Portaria nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026.), conforme as respectivas fontes de custeio.

Modalidade

Pregão - Eletrônico (código 6)

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ do órgão

11.144.137/0001-36

Unidade compradora

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Local

Mata de São João — BA

Valor estimado

R$ 599.286,60

Data de publicação

15/10/2026

Início do recebimento

15/10/2026 15:54

Fim do recebimento

30/10/2026 09:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Número do processo

19309/2026

Número do edital

37/2026

Nº de controle PNCP

11144137000136-1-000037/2026

Última atualização na fonte

15/10/2026 às 15:54

Sincronizado em

16/10/2026 às 03:32

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.