CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR…

Informações

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO.

Modalidade

Chamada pública (código 15)

Órgão

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ do órgão

13.894.878/0001-60

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Jequié — BA

Valor estimado

Não informado

Data de publicação

19/11/2025

Início do recebimento

24/11/2025 08:00

Fim do recebimento

24/11/2026 08:00

Situação

Aberto

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.628/2023, Art. 4º

Número do processo

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO SUS

Número do edital

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025

Nº de controle PNCP

13894878000160-1-000222/2025

Última atualização na fonte

19/11/2025 às 08:38

Sincronizado em

28/09/2026 às 15:56

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.