Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e treinamento técnico em gestão de pessoas, bem como no cumprimento das…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Local
- Gavião — BA
- Valor estimado
- R$ 30.600,00
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e treinamento técnico em gestão de pessoas, bem como no cumprimento das obrigações acessórias vinculadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (eSocial), incluindo a manutenção e atualização dos envios ao SIGA/PESSOAL junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), atendendo às necessidades da Administração Pública do Município de Gavião-BA.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ do órgão
- 15.306.842/0001-43
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
- Local
- Gavião — BA
- Valor estimado
- R$ 30.600,00
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 190-2026
- Número do edital
- 025-2026-IN/2026
- Nº de controle PNCP
- 15306842000143-1-000023/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 15:04
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 00:32
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.