AbertoPregão - Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
- Local
- Dom Basílio — BA
- Valor estimado
- R$ 400.000,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- 05/11/2026
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico (código 6)
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO
- CNPJ do órgão
- 13.673.314/0001-05
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
- Local
- Dom Basílio — BA
- Valor estimado
- R$ 400.000,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- 20/10/2026 09:20
- Fim do recebimento
- 05/11/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número do processo
- 109/2026
- Número do edital
- 17/2026
- Nº de controle PNCP
- 13673314000105-1-000167/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 09:10
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 12:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.