AbertoChamada pública
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas,…
MUNICIPIO DE BELMONTE
- Local
- Belmonte — BA
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Publicado
- 21/09/2026
- Prazo
- 22/09/2027
Informações
- Objeto
- credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.
- Modalidade
- Chamada pública (código 15)
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELMONTE
- CNPJ do órgão
- 13.634.977/0001-02
- Unidade compradora
- COMISSAO DE LICITAÇÃO
- Local
- Belmonte — BA
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Data de publicação
- 21/09/2026
- Início do recebimento
- 22/09/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 22/09/2027 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 362/2026
- Número do edital
- 007/2026
- Nº de controle PNCP
- 13634977000102-1-000129/2026
- Última atualização na fonte
- 21/09/2026 às 08:57
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 15:56
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.