AbertoConcorrência - Presencial
Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e…
MUNICIPIO DE AMARGOSA
- Local
- Amargosa — BA
- Valor estimado
- R$ 350,00
- Publicado
- 02/10/2026
- Prazo
- 27/10/2026
Informações
- Objeto
- Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.
- Modalidade
- Concorrência - Presencial (código 5)
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
- CNPJ do órgão
- 13.825.484/0001-50
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
- Local
- Amargosa — BA
- Valor estimado
- R$ 350,00
- Data de publicação
- 02/10/2026
- Início do recebimento
- 02/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 27/10/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- 2901007.00011368/2026-80
- Número do edital
- CPP 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 13825484000150-1-000282/2026
- Última atualização na fonte
- 02/10/2026 às 15:03
- Sincronizado em
- 02/10/2026 às 17:50
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.