Não informadaInexigibilidade
Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
- Local
- Macapá — AP
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
- CNPJ do órgão
- 34.927.343/0001-18
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Local
- Macapá — AP
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 0003655-38.2026.6.03.8000
- Número do edital
- 103/2026
- Nº de controle PNCP
- 34927343000118-1-000070/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 17:41
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 08:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.