Em andamentoDispensa
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de pintura, manutenção e revitalização dos ambientes da Subseção…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- Local
- Macapá — AP
- Valor estimado
- R$ 10.238,78
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- 29/10/2026
Informações
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de pintura, manutenção e revitalização dos ambientes da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari (SSJLJI), com área de referência de 277,35 m² e fornecimento e instalação de 2 fechaduras, com materiais e mão de obra. Dispensa eletrônica (art. 75, II, Lei 14.133/2021), exclusiva para ME/EPP, menor preço global. Valor estimado R$ 10.238,78.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ do órgão
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
- Local
- Macapá — AP
- Valor estimado
- R$ 10.238,78
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- 23/10/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 29/10/2026 08:00
- Situação
- Em andamento
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 0002208-28.2026.4.01.8003
- Número do edital
- 36/2026
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-002087/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 13:58
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:52
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.