Não informadaDispensa
Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus — AM
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ do órgão
- 19.421.427/0001-91
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus — AM
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Número do processo
- 26.0.000010868-4
- Número do edital
- 117/2026
- Nº de controle PNCP
- 19421427000191-1-000125/2026
- Última atualização na fonte
- 21/10/2026 às 13:19
- Sincronizado em
- 21/10/2026 às 17:34
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.