Não informadaInexigibilidade
Contratação de Heitor Moreira de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Formação Inicial…
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
- Local
- Manaus — AM
- Valor estimado
- R$ 1.280,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de Heitor Moreira de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Formação Inicial para magistrados", previsto para ocorrer no dia 30 de outubro de 2026.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ do órgão
- 04.812.509/0001-90
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus — AM
- Valor estimado
- R$ 1.280,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 2026/000052366-00
- Número do edital
- 313/2026
- Nº de controle PNCP
- 04812509000190-1-000350/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 10:56
- Sincronizado em
- 27/10/2026 às 12:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.