Não informadaInexigibilidade
Contratação da profissional SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES, pessoa física, para ministrar, presencialmente, o curso “Libras:…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Local
- Manaus — AM
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação da profissional SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES, pessoa física, para ministrar, presencialmente, o curso “Libras: Acessibilidade, Inclusão e Atendimento ao Eleitor Surdo”, destinado a servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, com carga horária total de 20 (vinte) horas.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- CNPJ do órgão
- 05.959.999/0001-14
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Local
- Manaus — AM
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 0011035-29.2026.6.04.0000
- Número do edital
- 318/2026
- Nº de controle PNCP
- 05959999000114-1-000133/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 15:44
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:36
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.