Não informadaDispensa
Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de consultoria para diagnostico, planejamento, adequação e implantação da…
ITACOATIARA CAMARA MUNICIPAL
- Local
- Itacoatiara — AM
- Valor estimado
- R$ 30.000,00
- Publicado
- 19/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de consultoria para diagnostico, planejamento, adequação e implantação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção Dados – LGPD
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- ITACOATIARA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ do órgão
- 04.502.688/0001-69
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM
- Local
- Itacoatiara — AM
- Valor estimado
- R$ 30.000,00
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 27
- Número do edital
- 16/2026
- Nº de controle PNCP
- 04502688000169-1-000010/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 11:25
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 11:31
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.