[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de natureza singular,…

Informações

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em assessoria e suporte especializado em sistemas de gestão de departamento pessoal, com ênfase no correto cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, incluindo análise, orientação, consolidação e validação de dados para geração e transmissão das informações ao e-Social e demais declarações acessórias correlatas, em razão da complexidade normativa e da necessidade de conhecimento técnico específico, visando mitigar riscos de inconsistências legais e garantir conformidade com a legislação vigente.

Modalidade

Inexigibilidade (código 9)

Órgão

MUNICIPIO DE EIRUNEPE

CNPJ do órgão

04.190.765/0001-92

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de Eirunepé

Local

Eirunepé — AM

Valor estimado

R$ 90.000,00

Data de publicação

09/10/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Número do processo

005

Número do edital

003/2026

Nº de controle PNCP

04190765000192-1-000042/2026

Última atualização na fonte

09/10/2026 às 14:49

Sincronizado em

09/10/2026 às 23:31

Sistema de origem

Abrir no sistema do órgão

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.