Não informadaInexigibilidade
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM, NAS ÁREAS DE DIREITO…
AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
- Local
- Borba — AM
- Valor estimado
- R$ 108.000,00
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, TRABALHISTA, GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL COM PATROCÍNIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA COMUM, FEDERAL-TRF1, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE, INCLUSO SUPORTE JURÍDICO AO PROCESSO LEGISLATIVO, SUPORTE CONSULTIVO À MESA DIRETORA.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
- CNPJ do órgão
- 63.656.516/0001-09
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM
- Local
- Borba — AM
- Valor estimado
- R$ 108.000,00
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 007/2025
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 63656516000109-1-000027/2025
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 17:57
- Sincronizado em
- 14/10/2026 às 18:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.