Não informadaInexigibilidade
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de assessoria e…
MUNICIPIO DE ANAMA
- Local
- Anamã — AM
- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Publicado
- 14/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Administração Pública Municipal, com atuação preventiva e estratégica em convênios, captação de recursos, demandas perante órgãos de controle (TCU e Receita Federal), emissão de pareceres e suporte aos gestores municipais
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAMA
- CNPJ do órgão
- 04.628.020/0001-62
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Anamã
- Local
- Anamã — AM
- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Número do processo
- 012/2026
- Número do edital
- 003/2026
- Nº de controle PNCP
- 04628020000162-1-000043/2026
- Última atualização na fonte
- 14/10/2026 às 15:27
- Sincronizado em
- 14/10/2026 às 18:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.