Não informadaInexigibilidade
Pagamento de taxa de cancelamento de comunicado venda de veículo pertencente a SFA/AL visando uma nova emissão de Autorização de…
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- Local
- Maceió — AL
- Valor estimado
- R$ 272,00
- Publicado
- 21/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Pagamento de taxa de cancelamento de comunicado venda de veículo pertencente a SFA/AL visando uma nova emissão de Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e).
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- CNPJ do órgão
- 00.396.895/0001-25
- Unidade compradora
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Local
- Maceió — AL
- Valor estimado
- R$ 272,00
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 21040.000402/2026-55
- Número do edital
- 8/2026
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000457/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 12:11
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:55
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.