AbertoConcorrência - Presencial
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para…
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
- Local
- Maceió — AL
- Valor estimado
- R$ 2.415.169,15
- Publicado
- 28/08/2026
- Prazo
- 04/11/2026
Informações
- Objeto
- Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.
- Modalidade
- Concorrência - Presencial (código 5)
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
- CNPJ do órgão
- 12.200.200/0001-77
- Unidade compradora
- EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
- Local
- Maceió — AL
- Valor estimado
- R$ 2.415.169,15
- Data de publicação
- 28/08/2026
- Início do recebimento
- 01/09/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 04/11/2026 09:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número do processo
- E:01400.0000000060/2024
- Número do edital
- 5/2026
- Nº de controle PNCP
- 12200200000177-1-000001/2026
- Última atualização na fonte
- 01/09/2026 às 09:52
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 15:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.