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CREDENCIA BRASIL
Em andamentoDispensa

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
R$ 40.375,20
Publicado
19/10/2026
Prazo
06/11/2026

Informações

Objeto
O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), relativos aos anos-base de 2025 a 2027, em conformidade com os requisitos do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), das normas ABNT NBR ISO 14064 e ABNT NBR
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ do órgão
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
R$ 40.375,20
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 10:00
Fim do recebimento
06/11/2026 10:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
0001111-34.2026.6.01.8000
Número do edital
131/2026
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002399/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 10:05
Sincronizado em
19/10/2026 às 11:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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